Comissão Baiana Pró Conferência Nacional de Comunicação (CPC-BA)
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Conferência Livre de comunicação em Barreiras reuniu cerca de 150 pessoas
Desenvolvimento Territorial, Educomunicação, financiamento público, radiodifusão comunitária e outros temas ligados às políticas públicas de comunicação fazem parte de um documento que contém propostas (conforme orientação regimental) de 36 organizações de cidades dos territórios do Oeste Baiano e Bacia do Rio Corrente. O levantamento é resultado da I Conferência Livre de Comunicação da Região Oeste da Bahia, encontro que aconteceu em 17 de outubro, último sábado, no CETEP, antigo colégio Modelo, ao lado da Universidade do Estado da Bahia, em Barreiras.
Participaram da Conferência Livre representantes de associações de bairros, estudantes e professores das instituições de ensino superior de Barreiras; radialistas comunitários; educadores e jovens de organizações não governamentais; educomunicadores, entre outros.
Fruto de debates e reflexões da sociedade civil acerca das prioridades na criação de políticas de comunicação para o estado, o documento servirá de base para a participação das organizações na Conferência Estadual de Comunicação que ocorrerá no próximo final de semana, 23 e 24 de outubro.
Os participantes discutiram as prioridades em grupos de trabalho com os temas Cidadania e novas tecnologias de informação e comunicação, Comunicação e desenvolvimento territorial, Educomunicação e políticas públicas de comunicação. Para aprofundar o debate, foram convidados pesquisadores e militantes nos temas, como Thais Brito, mestranda pela UFBA e integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação; Jonatas Santana, educomunicador do médio São Francisco, Hebert Regis, do Instituto Bioeste e professor de Comunicação da Faculdade São Francisco de Barreiras, e o radialista popular J. Silva, dentre outros. Mas o destaque foi a participação maciça da população, cerca de 150 pessoas, que se propuseram a discutir a democratização da comunicação.
O evento ainda contou com a participação do Cineclube Itinerrante do município de Santa Maria da Vitória. Foram exibidos vídeos com uma linguagem acessível em que expôs os efeitos da comunicação na vida social e o quanto é urgente descentralizar os meios, democratizando a comunicação brasileira com os meios sob controle do povo, sendo esses elementos de expressão e transformação social.
Inclusão da Informação para Cidadania e Transparência – Linha de frente na mobilização da sociedade civil na região, o Inclusão da Informação para Cidadania e Transparência foi o promotor da I Conferência Livre dos Territórios de Identidade Oeste Baiano e Bacia do Rio Corrente, que contou com a parceria da Rádio Comunitária Nova FM e Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Fizeram parte desta articulação a Prefeitura Municipal de Barreiras e a Câmara Municipal de Vereadores de Barreiras, que cumprindo seu papel de representantes se colocaram a disposição desde o início das mobilizações.
As propostas levantadas representam a contribuição para a construção de sínteses das proposições apresentadas no processo da Conferência da Bahia.
Reconhecer nossa identidade cultural e valorizar a cultura local e regional através de:
· Concessão para televisões comunitárias;
· Capacitação e formação de pessoas/ entidades para desenvolvimento das novas mídias e tecnologias nas tv’s comunitárias das regiões
· Produção de conhecimento contextualizado com/para a escola e adequado para a realidade do aluno, se apropriando dos veículos da mídia e das novas TICs
· Formação de professores para leitura critica da mídia e inclusão da disciplina com essa temática;
· Formação técnica para apropriação das novas mídias e TICs pela sociedade;
· Destinar verbas especificas para formação de professores das redes publicas para se apropriarem das TICs, garantindo permanência nos cursos ate o final da formação;
· Integrar estudantes e professores na produção do conhecimento com apropriação das TICs;
· Universalizar o acesso aos meios de comunicação.
Incentivar a produção do audiovisual nas escolas através de políticas públicas, com previsão orçamentária nos municípios com: criação dos núcleos multimedia; disponibilização de técnicos, jornalistas e educomunicadores para possibilitar a veiculação da produção do conteúdo audiovisual nas TVs comunitárias locais e regionais.
Possibilitar aos movimentos sociais, como já acontece com os partidos políticos, o direito a comunicação na TV e rádio, entre outros veículos da mídia, com critérios pré-estabelecidos pelas entidades, conselhos, comitês, fóruns e similares.
Criar e regulamentar os Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Comunicação Social, garantindo a participação democrática e representativa dos diversos segmentos territoriais, com um fundo próprio;
Criar a Secretaria de Comunicação Social na estrutura administrativa da Bahia, com projeto de lei encaminhado a Assembléia Legislativa da Bahia.
Reformular, pelo Congresso Nacional, a legislação de radiodifusão comunitária, no sentido de desburocratizar os trâmites legais e, democratizando o acesso, com a participação ativa e efetiva da comunidade, garantindo as autorizações das rádios comunitárias em povos e comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ribeirinhos e outros), sendo essas rádios centros de formação de novos comunicadores e uma maior abrangência de seu raio de alcance.
Criar e manter em cada território de identidade centro de formação em educomunicação dotado com laboratório de audiovisual no sentido de registrar e preservar a memória e divulga a vida social, política, econômica e cultural dos municípios.
Apoiar a regulamentação, pelo congresso Nacional, do artigo 221 da Constituição Federal, garantindo o percentual mínimo de 30% de produção regional editado, produzindo, realizado, veiculado e distribuído pela comunidade, contemplando os diversos segmentos e diversidades étnico-racial, de gênero, cultua e religião.
Participaram da I Conferência Livre de Comunicação Social dos Territórios do Oeste Baiano e Bacia do Rio Corrente:
Inclusão da Informação para Cidadania e Transparência – IICiT;
Rádio Comunitária Nova FM;
Universidade do Estado da Bahia – Campus IX;
Instituto Bioeste;
Faculdade São Francisco de Barreiras;
Rede de Educomunicadores do Médio São Francisco;
Rede de Educomunicadores da Bacia do Grande;
Cineclube Itinerrante;
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação;
MIQUEI – Movimento de Inclusão pela Qualificação do Especial Independente;
Grupo de Teatro Maria Pimenta;
Jornal Novoeste;
Jornal Gazeta do Oeste;
Rádio Comunitária Cultura FM de Luis Eduardo Magalhães-BA;
Rádio Cultura FM de Cristópolis-BA;
Diretório Acadêmico de Geografia da UFBA/ICADES;
Diretório Acadêmico de Engenharia Agronômica – UNEB/Campus IX;
SECULT-BA;
Agência 10envolvimento;
INGÁ;
Associação Comercial e Empresarial de Riachão das Neves – ACER;
Projovem;
Associação das Mulheres Socialistas de Barreiras;
Gruve – Grupo Vegetariano;
Rádio Comunitária 87,7 de Riachão das Neves-BA;
Site Fala Barreiras;
Cáritas Brasileira;
Rádio Comunitária FM de Cotegipe-BA;
Rádio Comunitária Arca FM de Angical-BA;
Diocese de Barreiras;
Associação de Moradores da Vila Brasil – Barreiras-BA;
SINTIAB;
Partido Socialismo e Liberdade;
Partido dos Trabalhadores;
Câmara Municipal de Barreiras;
Prefeitura Municipal de Barreiras e
Assembléia Legislativa da Bahia.
Participaram da Conferência Livre representantes de associações de bairros, estudantes e professores das instituições de ensino superior de Barreiras; radialistas comunitários; educadores e jovens de organizações não governamentais; educomunicadores, entre outros.
Fruto de debates e reflexões da sociedade civil acerca das prioridades na criação de políticas de comunicação para o estado, o documento servirá de base para a participação das organizações na Conferência Estadual de Comunicação que ocorrerá no próximo final de semana, 23 e 24 de outubro.
Os participantes discutiram as prioridades em grupos de trabalho com os temas Cidadania e novas tecnologias de informação e comunicação, Comunicação e desenvolvimento territorial, Educomunicação e políticas públicas de comunicação. Para aprofundar o debate, foram convidados pesquisadores e militantes nos temas, como Thais Brito, mestranda pela UFBA e integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação; Jonatas Santana, educomunicador do médio São Francisco, Hebert Regis, do Instituto Bioeste e professor de Comunicação da Faculdade São Francisco de Barreiras, e o radialista popular J. Silva, dentre outros. Mas o destaque foi a participação maciça da população, cerca de 150 pessoas, que se propuseram a discutir a democratização da comunicação.
O evento ainda contou com a participação do Cineclube Itinerrante do município de Santa Maria da Vitória. Foram exibidos vídeos com uma linguagem acessível em que expôs os efeitos da comunicação na vida social e o quanto é urgente descentralizar os meios, democratizando a comunicação brasileira com os meios sob controle do povo, sendo esses elementos de expressão e transformação social.
Inclusão da Informação para Cidadania e Transparência – Linha de frente na mobilização da sociedade civil na região, o Inclusão da Informação para Cidadania e Transparência foi o promotor da I Conferência Livre dos Territórios de Identidade Oeste Baiano e Bacia do Rio Corrente, que contou com a parceria da Rádio Comunitária Nova FM e Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Fizeram parte desta articulação a Prefeitura Municipal de Barreiras e a Câmara Municipal de Vereadores de Barreiras, que cumprindo seu papel de representantes se colocaram a disposição desde o início das mobilizações.
As propostas levantadas representam a contribuição para a construção de sínteses das proposições apresentadas no processo da Conferência da Bahia.
Reconhecer nossa identidade cultural e valorizar a cultura local e regional através de:
· Concessão para televisões comunitárias;
· Capacitação e formação de pessoas/ entidades para desenvolvimento das novas mídias e tecnologias nas tv’s comunitárias das regiões
· Produção de conhecimento contextualizado com/para a escola e adequado para a realidade do aluno, se apropriando dos veículos da mídia e das novas TICs
· Formação de professores para leitura critica da mídia e inclusão da disciplina com essa temática;
· Formação técnica para apropriação das novas mídias e TICs pela sociedade;
· Destinar verbas especificas para formação de professores das redes publicas para se apropriarem das TICs, garantindo permanência nos cursos ate o final da formação;
· Integrar estudantes e professores na produção do conhecimento com apropriação das TICs;
· Universalizar o acesso aos meios de comunicação.
Incentivar a produção do audiovisual nas escolas através de políticas públicas, com previsão orçamentária nos municípios com: criação dos núcleos multimedia; disponibilização de técnicos, jornalistas e educomunicadores para possibilitar a veiculação da produção do conteúdo audiovisual nas TVs comunitárias locais e regionais.
Possibilitar aos movimentos sociais, como já acontece com os partidos políticos, o direito a comunicação na TV e rádio, entre outros veículos da mídia, com critérios pré-estabelecidos pelas entidades, conselhos, comitês, fóruns e similares.
Criar e regulamentar os Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Comunicação Social, garantindo a participação democrática e representativa dos diversos segmentos territoriais, com um fundo próprio;
Criar a Secretaria de Comunicação Social na estrutura administrativa da Bahia, com projeto de lei encaminhado a Assembléia Legislativa da Bahia.
Reformular, pelo Congresso Nacional, a legislação de radiodifusão comunitária, no sentido de desburocratizar os trâmites legais e, democratizando o acesso, com a participação ativa e efetiva da comunidade, garantindo as autorizações das rádios comunitárias em povos e comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ribeirinhos e outros), sendo essas rádios centros de formação de novos comunicadores e uma maior abrangência de seu raio de alcance.
Criar e manter em cada território de identidade centro de formação em educomunicação dotado com laboratório de audiovisual no sentido de registrar e preservar a memória e divulga a vida social, política, econômica e cultural dos municípios.
Apoiar a regulamentação, pelo congresso Nacional, do artigo 221 da Constituição Federal, garantindo o percentual mínimo de 30% de produção regional editado, produzindo, realizado, veiculado e distribuído pela comunidade, contemplando os diversos segmentos e diversidades étnico-racial, de gênero, cultua e religião.
Participaram da I Conferência Livre de Comunicação Social dos Territórios do Oeste Baiano e Bacia do Rio Corrente:
Inclusão da Informação para Cidadania e Transparência – IICiT;
Rádio Comunitária Nova FM;
Universidade do Estado da Bahia – Campus IX;
Instituto Bioeste;
Faculdade São Francisco de Barreiras;
Rede de Educomunicadores do Médio São Francisco;
Rede de Educomunicadores da Bacia do Grande;
Cineclube Itinerrante;
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação;
MIQUEI – Movimento de Inclusão pela Qualificação do Especial Independente;
Grupo de Teatro Maria Pimenta;
Jornal Novoeste;
Jornal Gazeta do Oeste;
Rádio Comunitária Cultura FM de Luis Eduardo Magalhães-BA;
Rádio Cultura FM de Cristópolis-BA;
Diretório Acadêmico de Geografia da UFBA/ICADES;
Diretório Acadêmico de Engenharia Agronômica – UNEB/Campus IX;
SECULT-BA;
Agência 10envolvimento;
INGÁ;
Associação Comercial e Empresarial de Riachão das Neves – ACER;
Projovem;
Associação das Mulheres Socialistas de Barreiras;
Gruve – Grupo Vegetariano;
Rádio Comunitária 87,7 de Riachão das Neves-BA;
Site Fala Barreiras;
Cáritas Brasileira;
Rádio Comunitária FM de Cotegipe-BA;
Rádio Comunitária Arca FM de Angical-BA;
Diocese de Barreiras;
Associação de Moradores da Vila Brasil – Barreiras-BA;
SINTIAB;
Partido Socialismo e Liberdade;
Partido dos Trabalhadores;
Câmara Municipal de Barreiras;
Prefeitura Municipal de Barreiras e
Assembléia Legislativa da Bahia.
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